No último dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 33 anos da sua instituição. Para comemorar a data, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) estão realizando hoje, 20 de julho, o Seminário “33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: reflexões e desafios”. O evento está acontecendo na sede institucional do MPRS e está sendo transmitido pelo canal do MPRS no YouTube.
Representando o Pão dos Pobres, o jovem Antoni Gabriel, aprendiz do curso Assistente Administrativo, participou da mesa diretora do evento. Em sua fala, Antoni contou sobre sua trajetória na Instituição. Ele destacou a importância do ECA na sua vida.
“Para mim, o ECA representa a garantia de que crianças e adolescentes tenham acesso a coisas mais importantes na vida, tais como alimentação, saúde, educação, diversão, oportunidades profissionais, esportes, cultura e também um tratamento digno, com respeito, liberdade e convivência com suas famílias e comunidades. Tudo isso é para que possamos viver uma vida plena e feliz na sociedade.”
São parceiros do encontro o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica/RS); o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente (CEEVSCA/RS); a Secretaria de Segurança Pública – Deca/SSP/RS; o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS); a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS); a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs).