Obra sobre Terceiro Setor é lançado nesta quinta-feira, 27 de março, na Biblioteca Marlene Rocha, do Pão dos Pobres
“Fundações Privadas do Código Civil, Fundações Partidárias e Fundações de Apoio: análise constitucional das atribuições do Ministério Público” foi lançado nesta semana. Escrito pelo vice-Presidente da Fundars, Keller Clós, e pela sócia Emérita, Janine Borges Soares. A obra traz questionamentos para os atores do Terceiro Setor nacional, no dia em que se comemora o dia do Terceiro Setor.
Segundo os autores, a separação entre o Estado e a sociedade, a autonomia da sociedade civil organizada, os Partidos Políticos e o Ministério Público são pilares da democracia consagrados na Constituição Federal de 1988.
Mas como se dá a atuação do Ministério Público nesse contexto?
O livro de Janine Borges Soares e Keller Dornelles Clós explora esses temas e questiona velhos paradigmas, doutrinas, decisões judiciais, resoluções administrativas e propõe uma hermenêutica inovadora sobre Fundações Privadas do Código Civil, Fundações Partidárias, Fundações de Apoio e Associações.
Sobre os autores:
Janine Borges Soares, Promotora de Justiça do RS, Presidente da PROFIS (Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações Privadas e Entidades de Interesse Social), sócia emérita da FUNDARS (Federação das Fundações e Associações do RS) e professora do LARES/IE/UFRJ.
Keller Dornelles Clós, Procurador de Justiça do RS, Vice-presidente do Conselho Deliberativo Sport Club Internacional, Vice-Presidente e Sócio Emérito da FUNDARS (Federação de Fundações e Associações do Rio Grande do Sul).
